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Bruno Silva
Artigo ·
há 5 anos
Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitações
Consoante dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição, ou seja, são aquelas situações em que não é possível se escolher a proposta...
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Artigo ·
há 3 anos
Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa em 13 de setembro de 2023, ao julgar o Tema 1150, trazendo uma nova perspectiva para aqueles que contribuíram com o Programa de...
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André Beschizza
Artigo ·
há 3 anos
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar em 2023?
A hérnia de disco é um problema de saúde sério que afeta a qualidade de vida das pessoas, causando muita dor e desconforto. Quando essa dor se torna incapacitante e te impede de trabalhar, é possível...
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